Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Detran/RN condenado por dano moral

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

TJ condena casa de shows

Jornal indeniza por publicação indevida

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Empresa condenada por propaganda enganosa

Adicional de periculosidade. Ônus da prova. Tendo o reclamante laborado em área considerada de risco somente no período abrangido pela prescrição pronunciada na origem.

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Distribuída ação contra deputada federal

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas